Prorrogação está prevista na Medida
Provisória 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda
O governo
prorrogou por mais 60 dias o decreto que permite a suspensão de contratos e
redução de jornada e salário, de acordo com a Medida Provisória 936/2020, que
institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
A prorrogação
está prevista em um novo decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) nesta terça-feita. Desta forma, fica estendido o período em que as
empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas,
para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19.
A informação
foi divulgada há pouco pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Com o
novo decreto, sobre para 240 dias o período originalmente previsto para a celebração
dos acordos devido à pandemia.
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